ROTEIRO DE ESTUDOS TJ SC – TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR

Olá pessoal, para auxiliar os estudos, segue edital por artigos TJ SC, que serve como um roteiro de estudos para você. Qualquer dúvida, me contate por e-mail: professorajulianapereira@gmail.com OU pelo Instagram: @profjulianapereira. Fiquem ligados nas redes sociais e aqui no blog, pois teremos muito mais conteúdo pra vocês. Vamos gabaritar processo civil e sair na frente, finalmente conquistando o cargo dos seus sonhos!

Bons estudos 🙂

 

FATORES DETERMINANTES NA SUA APROVAÇÃO

  1. Dedique-se diariamente, estude todas as matérias ao mesmo tempo, mesmo que você tenha somente uma hora por dia.
  2. Utilize seu tempo livre, almoço, transporte, etc. para fazer exercícios.
  3. Nas matérias que tem mais dificuldade, insista, dedique-se mais, sem esquecer de nenhuma matéria. Todas são importantes.
  4. Estude pelo seu próprio caderno ou por uma apostila que tenha uma linguagem que você se identifique.
  5. Faça revisões sistemáticas do que está anotado na apostila/caderno como: “importante”, “atenção”, “isso despenca”.
  6. Faça e refaça todas as provas anteriores várias vezes.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CPC (Lei nº 13.105/15).

 

  • Das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil.  Artigos 1º até 15 CPC.
  • Jurisdição. Artigos 16 até 20 CPC.
  • Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Artigos 21 até 41 CPC.
  • Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Artigos 42 até 66 CPC.
  • Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores e dos respectivos deveres. Da capacidade processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 70 até 112 CPC.
  • Ação. Conceito e natureza. Elementos da ação. Cumulação da ação. Requisitos para provimento do mérito. Doutrina
  • Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Doutrina.
  • Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública. Artigo 138 até 187 CPC.
  • Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos. Preclusões. Comunicação dos atos processuais. Artigos 188 até 283 CPC.
  • Partes e terceiros no processo civil. Conceito. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros. Artigos 113 até 138 CPC.
  • Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Artigos 294 até 311 CPC.
  • Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Artigos 312 até 317 CPC.
  • Procedimento comum. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de Instrução e Julgamento. Artigos 318 até 368 CPC.
  • Provas, disposições gerais. Ônus da prova. Artigos 369 até 380 CPC.
  • Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Artigos 485 até 495 CPC.
  • Remessa necessária. Artigo 496 CPC.
  • Recursos. Juízo de admissibilidade. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Artigos 994 até 1.044 CPC.
  • Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação. Artigo 966 até 993 CPC.
  • Execução. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo. Artigos 771 até 796 CPC.
  • Defesa do executado na execução de título executivo extrajudicial. Artigo 914 até 920 CPC.
  • Liquidação. Cumprimento da sentença. Defesa do executado no cumprimento de sentença. Artigos 509 até 538 CPC.

 

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: LINDB (DL nº 4.657/42) e Código Civil (Lei nº 10.406/02)

 

  • Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. Artigos 1 até 6 da LINDB (DL nº 4.657/42)
  • Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Artigos 1 até 21 CC. Artigos 70 até 78 CC.
  • Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Artigos 40 até 69 CC.
  • Bens públicos. Artigos 98 até 103 CC.
  • Prescrição: disposições gerais. Decadência. Artigos 189 até 196 CC. Artigos 207 até 211 CC.

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