Material de Aula

  • #DESAFIOS

#DESAFIO30DIAS TJSP 2018 (novo) – processo civil

#DESAFIOSUPERAÇÃO (novo) – processo civil

#DESAFIOTJALAGOAS (novo) – processo civil

Desafio – TJ – DIREITO PENAL (novo) – direito penal –  parceria Prof. Priscila Souto

(Instagram @prof.priscila.souto)

 

  • ROTEIRO DE ESTUDOS TJ SP

Roteiro de Estudo-TJSP-2018 – NOVO

 

  • SIMULADOS

 

SIMULADO #1 TJ SP 2018

 

SIMULADO #2 TJ SP 2018

 

SIMULADO #3 TJ SP 2018

 

SIMULADO #4 TJ SP 2018 (NOVO)

 

SIMULADO #5 TJ SP 2018

 

 

SIMULADO #6 TJ SP 2018

 

SIMULADO #7 TJ SP 2018

 

 

  • MATERIAL DE APOIO (NOVO)

QUADRO COMPARATIVO PARA O CONCURSO DE ESCREVENTE TJ SP

 

  • FMU – GRADUAÇÃO DIREITO

DIREITO DE FAMÍLIA APLICADO

EMENTA

A disciplina tem como objeto o estudo da evolução histórica do direito de família, em especial após o advento da Constituição Federal de 1988. Aborda as leis que regem as questões familiares, estudando o direito matrimonial e convivencial. São analisadas as relações de parentesco e filiação e seus efeitos, bem como o procedimento comum das ações de família. Já no segundo eixo, dedicado ao estudo da matéria relativa a direito das sucessões, aborda-se a forma de abertura da sucessão e transmissão de herança, as formas de sucessão e o procedimento do inventário e da partilha judicial e extrajudicial.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil, v. 5 : direito de família e sucessões. 8. ed. São Paulo : Saraiva, 2013. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502218819/cfi/0
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família. 14. ed. São Paulo : Saraiva, 2016.
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547213060/cfi/0
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil volume 7: direito das sucessões. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547217266/cfi/0

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 7: direito das sucessões. 11. ed. São Paulo : Saraiva, 2016.https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547213091/cfi/0
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil volume 6: direito de família. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547217259/cfi/0
MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017.https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530976187/cfi/6/2!/4/2/2@0:0.0994
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Direito das sucessoes. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010.Https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009835/cfi/6/2!/4/2/2@0:0.00
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas, 2014. v. 6.https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788697009811/cfi/6/2!/4/2/2@0:0.0994

TÓPICO 1

LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil, v. 5 : direito de família e sucessos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
1 Constitucionalização das Relações Familiares
1.1 Aspectos da Evolução Histórica da Família

TÓPICO 2

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil volume 6: direito de família. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
Capítulo XX Concubinato e Direitos da(o) Amante
Capítulo XXI União Homoafetiva
Capítulo XXII Família Monoparental

TÓPICO 3

LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil, v. 5 : direito de família e sucessos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
1 Constitucionalização das Relações Familiares
1.5 Princípios Constitucionais da Família

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil volume 6: direito de família. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

TÓPICO 4

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família. 14. ed. São Paulo : Saraiva, 2016.
Do Direito Pessoal

MATERIAL COMPLEMENTAR PARA DOWNLOAD

MINUTE PAPER

ADIn 4277-DF

REsp 1.247.098-MS

REsp 1.431.370-SP

REsp 119.866-SP

 

  • FMU – GRADUAÇÃO DIREITO

TUTELAS COLETIVAS DO CONSUMO E MEIO AMBIENTE

EMENTA

A disciplina aborda a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com foco no direito do consumidor e no direito ambiental, seus princípios, regras específicas e aspectos relacionados à responsabilidade civil consumerista e ambiental, bem como as normas fundamentais da tutela jurisdicional coletiva.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Almeida, Gustavo Milaré. Execução de Interesses Individuais Homogêneos: Análise Crítica e Propostas. Atlas, 05/2014. [Minha Biblioteca].
Vigliar, José Menezes. Tutela jurisdicional coletiva, 4ª edição. Atlas, 07/2013. [Minha Biblioteca]. Vigliar, José Marcelo Menezes . Interesses individuais homogêneos em juizo, 3ª edição. Atlas, 11/2013. [Minha Biblioteca].

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DANTAS, Marcelo Buzaglo. Ação Civil Pública e meio Ambiente, 1ªedição. Saraiva, 06/2009. [Minha Biblioteca].
JUNIOR, MACEDO, Ronaldo Porto. Coleção Teoria e História do direito – Ensaios de direito privado e social: Contratos, meio ambiente e tutela coletiva, 1ª edição.. Saraiva, 3/2015. [Minha Biblioteca].
LISBOA, Roberto Senise. Contratos difusos e coletivos : a função social do contrato, 4ª Edição.. Saraiva, 07/2012. [Minha Biblioteca].
Mello, Paula Susanna Amaral . Direito ao Meio Ambiente e Proibição do Retrocesso. Atlas, 05/2014. [Minha Biblioteca].
SOUZA, Motauri de. Interesses difusos em espécie : direito ambiental, direito do consumidor e probidade administrativa, 3ª Edição.. Saraiva, 04/2013. [Minha Biblioteca].

MATERIAL COMPLEMENTAR PARA DOWNLOAD

MINUTE PAPER

Info886-STF

RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.586 – PR

 

  • FMU – GRADUAÇÃO DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL

EMENTA

A disciplina trata das bases do Direito Constitucional Positivo, com destaque para a estrutura e função dos Poderes do Estado, das funções essenciais à justiça e da organização da ordem econômica e social.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo, Saraiva, 2017. Acesso <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547206345/pageid/0>
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Acesso <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597011302>
SARLET, Ingo Wolfgang. MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Acesso <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547217082>

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Acesso https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502629271>
DIMOULIS, Dimitri. LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Acessohttps://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597006056>
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.acessohttps://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502617056>
MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Acesso https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597011678>
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Acesso https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547216962

MATERIAL COMPLEMENTAR PARA DOWNLOAD

FOLHA TRABALHO

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis: as formas de governo, a federação, a divisão dos poderes. Trad. Pedro Vieira Mota. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, Livro XI, Capítulo VI – Da Constituição da Inglaterra (Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502105232/cfi/182!/4/4@0.00:35.3)

– STF, ADI 3.619, rel. min. Eros Grau, j. 1º-8-2006, P, DJ de 20-4-2007.

– STF, MS 23.652, rel. min. Celso de Mello, j. 22-11-2000, P, DJ de 16-2-2001.

– STF, MS 33.751, voto do rel. p/ o ac. min. Edson Fachin, j. 15-12-2015, 1ª T, DJE de 31-3-2016. (Acórdãos disponíveis em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, Inq 3.932 e Pet 5.243, rel. min. Luiz Fux, j. 21-6-2016, 1ª T, DJE de 9-9-2016.

– STF, AO 2.002, rel. min. Gilmar Mendes, j. 2-2-2016, 2ª T, DJE de 26-2-2016.

– STF, AP 606 QO, rel. min Roberto Barroso, j. 12-8-2014, 1ª T, DJE de 18-9-2014. – STF, AP 694, rel. min. Rosa Weber, j. 2-5-2017, 1ª T, DJE de 31-8-2017. (Acórdãos disponíveis em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, RE 377.457, rel. min. Gilmar Mendes, j. 17-9-2008, P, DJE de 19-12-2008 (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, ADC 11 MC, voto do rel. min. Cezar Peluso, j. 28-3-2007, P, DJ de 29-6-2007.

– STF, MS 27.931, rel. min. Celso de Mello, j. 29-6-2017, P. (Acórdãos disponíveis em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, ADPF 402 MC-REF, rel. min. Marco Aurélio, j. 7-12-2016, P.

– STF, Súmula Vinculante 46. – STF, MS 34.418 MC, rel. min. Rosa Weber, j. 16-9-16, DJE de 20-9-16. (Súmula e Acórdãos disponíveis em: http://www.stf.jus.br).

– STF, ADI 3.367, rel. min. Cezar Peluso, j. 13-4-2005, P, DJ de 22-9-2006.

– STF, MS 28.611 MC-AgR, rel. min. Celso de Mello, j. 14-10-2010, P, DJE de 1º-4-2011.

– STF, MS 32.040 MC, rel. min. Celso de Mello, decisão monocrática, j. 8-7-2013, DJE de 5-8-2013 (Acórdãos disponíveis em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, ADI 2.473 MC, rel. min. Néri da Silveira, j. 13-9-2001, P, DJ de 7-11-2003. (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, ADI 789, rel. min. Celso de Mello, j. 26-5-1994, P, DJ de 19-12-1994 (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, RE 343.801 AgR, rel. min. Ayres Britto, j. 20-3-2012, 2ª T, DJE de 26-6-2012 (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, Rcl 4.335, rel. min. Gilmar Mendes, j. 20-3-2014, DJE de 21-10-2014 (Disponível em:http://www.stf.jus.br)

– STF, ADI 894 MC, rel. min. Néri da Silveira, j. 18-11-1993, DJ 20-4-1995.

– STF, ADI 3.306, rel. min. Gilmar Mendes, j. 17-3-2011, P, DJE de 7-6-2011 (Acórdãos disponíveis em
http://www.stf.jus.br)

– STF, ADPF 378 MC, rel. p/ o ac. min. Roberto Barroso, j. 16-12-2015, P, DJE de 8-3-2016 – questão do cabimento (caráter subsidiário). (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, ADI 3.682, rel. min. Gilmar Mendes, j. 9-5-2007, P, DJ de 6-9-2007. (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, RHD 22, rel. p/ o ac. min. Celso de Mello, j. 19-9-1991, P, DJ de 1º-9-1995. (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

– STF, RE 422.941, rel. min. Carlos Velloso, j. 5-12-2005, 2ª T, DJ de 24-3-2006 (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp)

 

  • FMU – GRADUAÇÃO DIREITO

PROCESSO DE CONHECIMENTO

EMENTA

A disciplina aborda o procedimento comum do processo de conhecimento de natureza cível, em primeiro grau de jurisdição: a petição inicial, a audiência de conciliação ou sessão de mediação, a defesa, a fase de saneamento, a fase instrutória, a sentença e a coisa julgada. Aborda, ainda, as tutelas provisórias de urgência e de evidência: distinções; requisitos; procedimentos e efetivação.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABELHA, Marcelo. Manual de Direito Processual Civil, 6ª edição. Forense, 04/2016. [Minha Biblioteca]. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530970765/cfi/6/2!/4/2/2@0:0.00

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: volume único, 2ª edição.. Saraiva, 2/2016. [Minha Biblioteca]. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547204747

SÁ, MONTANS D., Renato. Manual de direito processual civil, 1ª edição.. Saraiva, 8/2015. [Minha Biblioteca].
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502630956/cfi/0!/4/4@0.00:0.00

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado, 3ª ediçãom, 3rd edição. Editora Saraiva, 2017. [Minha Biblioteca]. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547217181/pageid/0

CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro, 3ª edição. Atlas, 01/2017. [Minha Biblioteca]. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009941

DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil, 20ª edição. Atlas, 01/2017. [Minha Biblioteca]. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597010220

DONIZETTI, Elpídio. Novo Código de Processo Civil Comentado, 2ª edição. Atlas, 11/2016. [Minha Biblioteca]. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009859

FILHO, MONTENEGRO, Misael. Processo Civil Sintetizado, 14ª edição. Forense, 03/2017. [Minha Biblioteca]. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530975043

MATERIAL COMPLEMENTAR PARA DOWNLOAD

FOLHA TRABALHO

FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima

https://www.youtube.com/watch?v=AzDWB7lp0v0

https://www.youtube.com/watch?v=5WC_KvghYS0

https://www.youtube.com/watch?v=LTBxCwLco6k